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Projecto de Transformação da Agro-pecuária Familiar de Angola (MOSAP 3)

A transparência e a responsabilidade são pilares fundamentais do nosso Projecto, e estamos empenhados em manter todas as partes interessadas informadas e envolvidas em todas as fases da nossa iniciativa.

Com o intuito de assegurar a sustentabilidade ambiental e social, e em conformidade com os padrões internacionais, temos o prazer de apresentar cinco instrumentos de Salvaguardas Ambientais e Sociais, desenvolvidos especialmente para este Projecto:

  • Quadro de Planeamento das Minorias Etnolinguísticas (QPME): Este documento procura assegurar que as minorias etnolinguísticas sejam consideradas e protegidas durante a implementação do Projecto, garantindo a sua inclusão e respeitando a sua cultura e tradições.
  • Quadro de Gestão Ambiental e Social (QGAS): O QGAS estabelece as directrizes e procedimentos para garantir que as actividades do Projecto sejam realizadas de forma sustentável, minimizando impactos negativos no ambiente e na comunidade.
  • Plano de envolvimento das partes interessadas (PEPI): Este plano delineia como iremos envolver todos os stakeholders, desde a fase de concepção até à implementação, assegurando que as suas opiniões e preocupações sejam ouvidas e consideradas.
  • Procedimentos de Gestão de mão de Obra (PGMO): Este instrumento foca-se nas melhores práticas de contratação, formação e gestão de mão de obra, assegurando que todos os envolvidos no Projecto sejam tratados com dignidade, respeito e justiça.
  • Quadro de Políticas de Reassentamento (QPR): Em caso de necessidade de reassentamento de comunidades ou indivíduos devido ao Projeto, este quadro estabelece os princípios e procedimentos a seguir, para garantir uma transição justa e equitativa para todos os afectados.

Convidamos todos os interessados a clicar aqui para consultar os documentos completos e obter uma visão mais detalhada de cada um destes instrumentos. A sua opinião é valiosa para nós e estamos abertos a feedbacks e sugestões.

Agradecemos o seu interesse e comprometemo-nos a trabalhar juntos para uma agro-pecuária mais forte, sustentável e inclusiva em Angola.

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SEDE DO PROJECTO

REPRESENTAÇÃO MALANJE

Gabinete Provincial da Agricultura

Telefone: +244 923 013 146

Email: malanje@pdac.ao

REPRESENTAÇÃO C. NORTE

Gabinete Provincial da Agricultura

Telefone: +244 923 436 792
Email: cuanzanorte@pdac.ao

REPRESENTAÇÃO C.SUL

Gabinete Provincial da Agricultura

Telefone: +244 923 319 662
Email: cuanzasul@pdac.ao

REPRESENTAÇÃO HUAMBO

Gabinete Provincial da Agricultura

Email: huambo@pdac.ao

REPRESENTAÇÃO HUÍLA

Gabinete Provincial da Agricultura

Email: huila@pdac.ao

REPRESENTAÇÃO BIÉ

Gabinete Provincial da Agricultura

Email: bie@pdac.ao

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